Cofen regulamenta assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e postos de coleta
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou resolução 741/2024 que normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano (BHL) e postos de coleta. Compete privativamente ao enfermeiro, entre outras atribuições, a emissão de pareceres, realização de consultas com o binômio mãe/bebê, com avaliação da necessidade de encaminhamento a equipe médica e multiprofissional, prescrição […]
Atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde é normatizada pelo Cofen
A atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde está normatizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) pela Resolução nº739/2024 publicada em fevereiro deste ano. A norma considera entre outros itens o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações de saúde destinadas a garantir às pessoas […]
Cofen normatiza atuação do enfermeiro obstétrico e obstetriz no parto domiciliar
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) editou resolução que normatiza a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes na assistência à mulher, ao recém-nascido e à família no parto domiciliar planejado. A resolução 737/2024 estabelece parâmetros de atuação profissional, inclusive em casos de intercorrência e transferência, os materiais necessários à assistência, e determina que toda equipe […]
Novas diretrizes para procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes é normatizada pelo Cofen
O Conselho Federal de Enfermagem (Confen) aprovou a Resolução nº 746/2024 que normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes. A aprovação leva entre outras considerações o art. 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, no qual diz que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”; assim como […]
Conselhos de Enfermagem estão autorizados a utilizar Boletim Eletrônico SEI
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a Resolução Cofen nº 745, de 19 de março de 2024 para a utilização do Boletim Eletrônico SEI no registro e publicação de atos normativos como Resoluções, Decisões, Portarias e Ordens de Serviço. A decisão se deu a partir do disposto no art. 8º, inciso I, da Lei […]
Cofen revoga resolução nº543/2017 e atualiza parâmetros para o Dimensionamento de profissionais de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revogou a Resolução Cofen nº 543, de 18 de abril de 2017, que atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. O Cofen considera para a decisão a prerrogativa estabelecida ao Conselho no art. 8º, […]
Nova resolução do Cofen normativa a atividade do Enfermeiro em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus
A Resolução nº734/2023 aprovada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) durante a 559ª Reunião Ordinária de Plenário, normatiza a atuação do Enfermeiro em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus. Com a normativa os Enfermeiros Responsáveis Técnicos pelos Serviços Especializados Autônomos de Enfermagem em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus, preferencialmente, deverão […]
Cofen altera anexo da Resolução nº720, que normatiza a atuação do enfermeiro em auditoria
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) alterou o anexo da resolução Cofen nº720, de 15 de maio de 2023, a qual normatiza a atuação do enfermeiro em auditoria. A alteração publicada na Resolução Cofen nº 733/2023 no dia 12 de dezembro de 2023 revoga a letra “b” do item II do Anexo da Resolução Cofen […]