Aconteceu na última tarde da segunda-feira dia 21, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – Tjap, a 22ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça do Estado do Amapá, conduzida pelo presidente do Comitê, o desembargador Carlos Tork. O Comitê foi criado no mês de janeiro de 2018, com a finalidade de aprimorar e fortalecer a prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde no Amapá – SUS, com vistas à desjudicialização de demandas da área. Nesta reunião foram abordados os assuntos: a apresentação dos dados sóciosdemográficos da saúde do estado; o plano de regulação da Secretaria de Estado da Saúde – SESA para os municípios; a municipalização das competências de urgência e emergência em Macapá e o relatório sobre o curso de faturamento; e apresentação de informações sobre implantação do novo sistema eletrônico da SESA.
Antes de darem início às apresentações, o presidente do comitê relatou que estará recebendo o senador Davi Alcolumbre e o coordenador da bancada federal do Amapá em Brasília, deputado André Abdon, com a finalidade de “articular recursos, por meio de emendas ao Orçamento da União para implementação do sistema eletrônico de controle de informações da Saúde integrado ao SUS em todo o estado”.
“De acordo com o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá – Prodap, Lutiano Silva, já há um pré-projeto, orçado em R$ 10 milhões, que será ajustado para ser apresentado aos dois parlamentares”, complementou o desembargador. O magistrado disse ainda que, uma vez implantado o sistema, a prestação de saúde em todo o Amapá deverá melhorar significativamente. “Assim devemos interligar hospitais e postos de saúde em todo o estado, incluindo hospitais universitários, o que deve aumentar o poder de gestão de saúde”, ponderou.
Para a presidente do Coren AP, Dra. Emília Pimentel, sobre o curso de faturamento apresentado
“o fluxo de informações do processo precisa estar organizada de forma sistemática, desde a entrada do paciente na recepção de hospitais, postos de saúde e ubs’s e assim seja feito o preenchimento correto da ficha do paciente, até a alta deste ou óbito do mesmo, para que assim o fluxo correto do processo aconteça”. Os setores precisam estar envolvidos, a saúde em nosso estado conta com profissionais altamentente capacitados e que entendem de PPA e de faturamento, e que precisam ser realocados para os setores técnicos e ser inseridos no processo para que se tenha o avanço das atividades e assim diminuir os custos, enfatizou.
A apresentação dos dados sociodemográficos em saúde do estado do Amapá, apresentados pela gerente do Centro de Informação e Análise da Situação de Saúde (CIASS) da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), enfermeira epidemiologista Diovana Alberto. De acordo com a enfermeira, para compreender a situação da saúde do Amapá é preciso conhecer sua população, “que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou um dos maiores padrões de crescimento do país: enquanto o Brasil teve um crescimento populacional de 1,4%, o Amapá cresceu 3,9%”. A gerente do CIASS, revelou que a população amapaense é bem dividida por sexo, um percentual maior de homens e menor de mulheres, mas em expectativa de vida as mulheres chegam a uma média de 76 anos de idade, e os homens pouco mais de 70. “Em 2010 nossa população com 60 anos ou mais era de 5%, mas em 2017 chegamos a 7%, o que implica um incremento de envelhecimento e nosso sistema de saúde precisa se preparar para tratar esses idosos”, observou.
Quanto a saneamento básico, apenas 56% da população tem acesso à água tratada, 10% tem acesso a esgoto e 91% da população tem acesso a coleta de lixo. “Ressalto esses fatores, pois sabemos que são dados importantes e determinantes para a condição de qualidade de vida e saúde de uma população”, observou.
O desembargador Tork propôs que as próprias instituições componentes do Comitê aproveitem tais informações em seus respectivos planejamentos e ações preventivas.
Assessoria de Comunicação
Alessandra Barboza
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