Atendendo apelo das entidades de Enfermagem, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) protocolou ontem (30/3) pedido de retirada de sua emenda substitutiva que poderia atrasar a tramitação do PL 2564/2022. Caso fosse em frente, a emenda faria com que o PL retornasse ao Senado, onde já foi aprovado por unanimidade.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) cumprimenta o deputado pela retirada da emenda. Seguimos em diálogo com o Congresso. A vitória acachapante do pedido de urgência na Câmara demonstra a capacidade da maior categoria da Saúde de vencer polarização, unindo partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição. Seguimos na luta pela aprovação!
Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o PL 2564/2020 prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. Os termos aprovados são fruto de pactuação, e consideram a realidade orçamentária.
Fonte: Ascom – Cofen