Márcia Fonseca
Os Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP) participaram nesta semana, nos dias 2, 3 e 4 de abril, em Belém, no Pará do treinamento sobre o Novo Manual de Fiscalização. Organizado pelo Grupo de Trabalho de Revisão do Manual de Fiscalização, juntamente com o apoio da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a capacitação é direcionada aos Conselheiros, Enfermeiros Fiscais e Procuradores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
O treinamento se baseia na Resolução Cofen nº 725/2023, que estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem, entre outras providências, e atualiza o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A formação contou com a participação do Cofen, representados por Drª. Heloisa Helena, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP) e Dr. Walkirio Almeida, chefe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), além de servidores do Coren Acre e Pará.
Para Drª. Heloisa Helena, a partir da capacitação, será possível a implementação do novo manual ainda este ano. “Foram dias muito importantes, com participação efetiva das representações do Acre, do Amapá e do Pará. Tivemos contribuições relevantes e que estamos saindo daqui certos de que a implementação do novo manual e das suas diretrizes é um fato real, possível, factível de acontecer em um curto espaço de tempo ainda este ano. Então, todos os levantamentos, os questionamentos que foram repassados contribuem muito para boas entregas para fiscalização do exercício profissional com toda a atividade que merece tanto os profissionais como a sociedade brasileira”, destacou a gestora.
De acordo com Dr. Walkirio Almeida, chefe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen, o momento foi importante para troca de experiências, e que o novo manual traz uma nova filosofia de trabalho para a área de fiscalização dos conselhos regionais e do próprio conselho federal. “Nosso foco é na resolutividade, em estabelecer início, meio e fim para as ações de fiscalização e que sejam utilizadas ferramentas que propiciem o alcance dos resultados que são propostos nos planejamentos desses departamentos. Nós não só trouxemos conhecimento, mas também estamos voltando para o Conselho Federal também com novos conhecimentos que foram compartilhados pelos fiscais conselheiros e advogados que estiveram presentes nesse treinamento”, disse Walkirio.
A Drª Daniele de Sousa, Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional – DFEP/Coren-AP, destacou a experiência como esclarecedora. “Está sendo muito enriquecedor essa experiência para todos os regionais. Ouvimos sobre a estrutura do novo manual, a nova política de fiscalização, os agentes e tipos de fiscalizações, os instrumentos que podemos utilizar e muitas questões práticas que acontecem no dia a dia da fiscalização”, ressaltou Daniele.
Representaram ainda o Coren-AP no treinamento, os Enfermeiros fiscais Ana Clara Cavalcante e Edigar Gleibson Rodrigues. O Novo Manual entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. A mudança busca implementar uma fiscalização efetiva e com qualidade, para sanar dúvidas, orientar implementações e evidenciar o papel de cada agente no fluxo do processo de fiscalização.