No momento em que a humanidade se encontra imersa em uma pandemia sem precedentes, o trabalho dos fiscais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem segue sendo primordial para defender a assistência de saúde ofertada à sociedade, garantir suporte aos profissionais de Enfermagem e evidenciar o protagonismo da profissão. No combate a um vírus incansável, enfermeiros, técnicos e auxiliares precisaram conciliar a superlotação de leitos com a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e em algumas regiões, com a falta de oxigênio. O assunto foi tema da palestra “Fiscalização na pandemia: contribuições para valorização dos profissionais de Enfermagem” no XII Seminário de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem (Senafis), apresentada pelo conselheiro federal Daniel Menezes.
As operações e atividades fiscalizatórias nunca foram tão demandadas como nesta pandemia da covid-19. Segundo dados da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), nos anos de 2020 e 2021, os conselhos receberam 7.590 denúncias e 28.265 instituições de saúde foram inspecionadas. No total, mais de 2,5 milhões de profissionais foram alcançados pelo trabalho dos fiscais.
Para Daniel Menezes, é por meio do ato fiscalizatório que a luta da Enfermagem por valorização é potencializada, especialmente neste momento de luta pela aprovação do PL 2564/20, que prevê a criação do Piso Salarial Nacional da categoria. “A fiscalização corresponde a todo o processo de educação e orientação que busca verificar e apontar as necessidades de melhoria dos serviços da nossa profissão. É através desta atividade que conseguimos proteger a população e lutar pelo nosso reconhecimento efetivo”, argumentou o conselheiro, que integra o Fórum Nacional da Enfermagem.
Com a descoberta dos primeiros casos do novo coronavírus no Brasil, as atividades de fiscalização foram intensificadas. No momento mais crítico da pandemia, o Cofen realizou a doação de máscaras PFF2 para diversas unidades de saúde e laboratórios em todo o país. Diversos fiscais nos estados participaram da entrega dos EPIs.
Ao fim da palestra, a conselheira federal Lisandra Caixeta comandou roda de debate sobre a temática. “Os impactos causados pela pandemia revelaram a importância da Enfermagem brasileira. Através da atuação dos nossos fiscais, foi possível garantir o devido exercício profissional, além de preservar equipes de trabalho e a sociedade”, destacou.
“O combate à covid-19 colocou todos os holofotes possíveis sob o protagonismo da Enfermagem dentro dos serviços de saúde. Para quem ainda tinha dúvidas, ficou escancarada toda a nossa relevância, consolidando ainda mais o trabalho que vem sendo realizado pelos fiscais dos conselhos”, afirmou Ellen Peres, vice-presidente do Conselho Regional do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e participante no seminário.
Fonte: Ascom – Cofen