A Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren-AP) cumpriu agenda de visitas de fiscalização no município de Santana e nos distritos de São Joaquim, Santa Luzia do Pacuí e Tracajatuba I, em Macapá. A atividade tem como objetivo disciplinar o exercício profissional orientar e verificar o cumprimento da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, o Código de Ética e demais normas regulamentadoras da profissão tais como: resoluções, decisões, entre outras.
Durante a visita ao Hospital Estadual de Santana, foram inspecionados espaços como a Clínica Médica e Cirúrgica, Maternidade, Pediatria, Pronto Atendimento Infantil e Adulto, UTI Neo, Centro Cirúrgico, CME, entre outros. Ao final da ação no HES, foi realizada ainda uma conversa com os Enfermeiros Responsáveis Técnicos, onde foram explanados temas como documentos gerenciais do serviço de enfermagem, dimensionamento de pessoal de enfermagem, registros adequados e esclarecimentos de dúvidas dos profissionais, como explica a Fiscal Ana Clara Cavalcante.
“Nós aproveitamos a oportunidade para reunir com os profissionais e repassar orientações sobre o planejamento e programação de enfermagem, um documento que passou a ser obrigatório para o gerenciamento do serviço destes profissionais”, esclareceu Ana
Nos distritos de Macapá as visitas foram provocadas pela Promotoria de Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Na inspeção realizada nas Unidades Básicas de Saúde de São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia do Pacuí e Tracajuta I, foi possível constatar a ausência de Responsabilidade Técnica nas Unidades de Tracajatuba e Santa Luzia, ausência de documentos gerenciais como escala de serviço e manuais de Procedimentos Operacionais Padrão, deficit de profissionais, falta de equipamentos, condições de trabalho insalubres entre outras inconformidades.
A visita contou ainda com a presença de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-AP) e da Promotoria de Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e todas as orientações são notificadas junto aos órgãos responsáveis, para adequação dentro de prazo estabelecido.
Serviço:
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Márcia Fonseca
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(8/5/2024)