PEC 11/2022: Mais uma Vitória para a Enfermagem Brasileira


A Comissão aprova admissibilidade da PEC 11 e com uma espera de aproximadamente de quase sete horas por quórum. Tomados por uma grande ansiedade, mas nos mantendo firmes. Assim, a enfermagem acompanhou mais um avanço em relação à implementação do piso da categoria.

Após a relatora da PEC 11 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputada Bia Kicis (PL) ter sido favorável à admissibilidade da proposta, foram horas de espera até que a maior parte dos deputados, membros da CCJC, votou a favor da PEC 11.

Como vem acontecendo desde a votação do PL 2564/2020, o Partido Novo se posicionou enfático contra.

Por isso, exceto os deputados do partido em questão, todos os outros encaminharam pelo “sim” à admissibilidade da PEC 11.

A PEC vai para a Comissão Especial, que terá 10 sessões para deliberar sobre a proposta. Depois disso, a PEC 11 deverá ser aprovada, em dois turnos, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A enfermagem tem pressa e todo este processo precisa acontecer antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. O Coren Amapá reafirma seu compromisso com a Enfermagem Amapaense e, por isso mesmo, cobra celeridade na tramitação da PEC 11 bem como a solução definitiva do Congresso Nacional para a fonte de financiamento do PL 2564/2020! Só assim o projeto poderá ser sancionado pela Presidência da República.

Mais uma vez, contamos com a total colaboração e empenho do presidente da casa, Deputado Arthur Lira e dos demais parlamentares de todo o Estado do Amapá e do Brasil!

Ascom Coren-AP