Os enfermeiros e outros profissionais da saúde nas linhas de frente contra a COVID-19 merecem ser valorizados por seus esforços que salvam vidas e seus sacrifícios pessoais em meio a maiores riscos médicos – e, em alguns lugares, em meio a estigmatização, assédio e ataques.
O Conselho Internacional de Enfermeiros e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho celebram juntos o Dia Internacional da Enfermagem, neste 12 de maio, para homenagear profissionais do mundo todo, em particular aqueles que lidam com uma carga de trabalho sem precedentes para tratar pacientes com COVID-19 e manter outros serviços de saúde essenciais.
“Durante esta pandemia, a segurança e a proteção das equipes de saúde são fundamentais”, afirma a chefe da Delegação do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann. “É essencial que sejam garantidas condições de trabalho para que os enfermeiros possam continuar oferecendo assistência a pessoas afetadas pela COVID-19.”
Se equipes de saúde já correm riscos ao exercer suas atividades, essa realidade se agrava com a propagação da pandemia. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) no Brasil, 13 mil enfermeiros estão afetados pelo novo coronavírus e 98 já perderam a vida decorrente da nova doença. Esses dados estão em constante atualização e são monitorados de perto pelo Cofen por meio da plataforma Observatório da Enfermagem.
“A situação no Brasil é crítica. O Observatório da Enfermagem, criado pelo COFEN para monitorar a evolução da pandemia entre profissionais de Enfermagem, já registra mais de 13 mil casos e 100 óbitos associados à COVID-19. A maior parte desses profissionais integrava pelo menos um grupo de risco. É inadmissível que estivessem expostos na linha de frente, contrariando as diretrizes sanitárias indicadas pelo Ministério da Saúde”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. “Somos seres humanos, sujeitos aos mesmos fatores de risco de qualquer pessoa, não somos máquinas. A escassez de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e o subdimensionamento das equipes também contribuem para o agravamento da pandemia entre profissionais de Enfermagem”, completa.
O acesso a EPIs é fundamental para proteger a saúde das equipes médicas e deve ser priorizado para essas equipes. Além disso, há uma necessidade urgente de assegurar que os EPIs e outros materiais médicos estejam disponíveis e acessíveis por meio de medidas nacionais e de cooperação intergovernamental. No Brasil, o CICV está doando produtos de higiene e limpeza e EPIs a municípios de seis estados brasileiros.
Embora muitas comunidades tenham feito questão de agradecer os profissionais da área da saúde, em outras há relatos preocupantes de assédio e violência contra enfermeiros e demais membros das equipes de saúde ligados à resposta à COVID-19.
No âmbito global, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, do qual o CICV faz parte, e o Conselho Internacional de Enfermeiros, do qual o COFEN é filiado, pedem que os governos se comprometam a garantir proteção e segurança aos enfermeiros e outros profissionais da saúde, em especial nos lugares com poucos recursos e atingidos por desastres ou conflitos. Somente garantindo a saúde e a segurança desses profissionais poderemos – de maneira coletiva e global – assegurar uma resposta médica competente nesta época de COVID-19.
Os enfermeiros que trabalham em comunidades vulneráveis nas áreas mais pobres do mundo também estão particularmente em risco devido à COVID-19. Assim, a designação de 2020 como o Ano Internacional dos Enfermeiros e das Parteiras, por parte da Assembleia Mundial da Saúde, acabou sendo uma demonstração antecipada de reconhecimento.
Sobre o CICV – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária internacional, presente em mais de 100 países, que busca levar proteção e assistência a vítimas de conflitos armados e violência armada. Junto com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha de cada país (como a Cruz Vermelha Brasileira), que são independentes entre si, o CICV faz parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, maior rede humanitária do mundo.
Sobre o Cofen – O Conselho Federal de Enfermagem é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Brasil. Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, zela pela qualidade dos serviços prestados á sociedade, pela valorização profissional e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional. As atribuições do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem estão elencadas na Lei 5.905/1973.
Sobre o Coren-AP – compete as seguintes atividades: Deliberar sobre inscrição no Conselho, bem como o seu cancelamento / Disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do COFEN/ Executar as resoluções do COFEN/Expedir a carteira de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional/ Fiscalizar o exercício profissional e decidir os assuntos atinentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis/ Elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN/ Zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam / Poropor ao COFEN medidas visando à melhoria do exercício profissional / Eleger sua Diretoria e seus Delegados eleitores ao Conselho Federal /Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.
Os Conselhos Regionais são instalados em suas respectivas sedes, com cinco a vinte e um membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, na proporção de três quintos de Enfermeiros e dois quintos de profissionais das demais categorias do pessoal de Enfermagem reguladas em lei.
Os membros dos Conselhos Regionais e respectivos suplentes são eleitos por voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Enfermagem em época determinada pelo Conselho Federal, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim a cada 3 anos. A gestão triênio 2018-2020.
Fontes: Cofen CICV
Adaptação: Coren-AP