Dois anos após o início de uma pandemia que colocou a Enfermagem nas trincheiras do combate à covid-19 e impôs uma série de novos desafios para o processo fiscalizatório, teve início, nesta terça-feira (15/3), a décima segunda edição do Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem (Senafis) na cidade de Ipojuca-PE. Até a próxima sexta-feira (18/3), o evento vai reunir fiscais de todo o Sistema Cofen/Conselhos Regionais para uma semana de conhecimento e troca de experiências com o objetivo de assegurar a integração fiscalizatória e permitir a oferta de uma assistência de saúde efetiva à sociedade.
O seminário, que não foi realizado nos anos de 2020 e 2021 em virtude do novo coronavírus, está sendo organizado com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e conta com transmissão on-line de toda a programação através da multiplataforma CofenPlay. A programação inclui temas como gestão e questões jurídicas, além do debate sobre os desafios enfrentados neste tempo de crise sanitária. As palestras e mesas redondas podem ser acompanhadas na aba “cursos” do aplicativo.
Durante fala na cerimônia de abertura, a presidente do Cofen, Betânia Santos, parabenizou todos os fiscais presentes pelo trabalho desempenhado nestes últimos dois anos, e ressaltou a importância do evento. “O Senafis funciona como um farol para nos guiar rumo a uma fiscalização eficaz e que possa ser empregada de norte a sul do país. A nossa gestão possui o compromisso renovado de oferecer condições para uma atuação fiscalizatória efetiva em todo o território nacional, e seguiremos trabalhando para cumpri-lo”, disse.
Presidente do Cofen destacou relevância do seminário
Participam também do Senafis assessores jurídicos do sistema, além de conselheiros federais e regionais. Para os presentes, são obrigatórios o uso de máscara, o respeito às medidas de distanciamento social, a comprovação da vacinação para a covid-19 e a realização prévia de testagem.
O presidente do Coren-PE, Gilmar Júnior, deu as boas-vindas e relembrou a trajetória da cidade de Ipojuca, que já sediou o Senafis por duas edições. “Todos os fiscais e advogados do nosso sistema exercem uma contribuição de grande relevância para o Brasil, para a saúde pública e para o SUS. Este encontro é uma chance de nos atualizarmos e continuarmos a fazer a diferença na nossa sociedade”, complementou.
Para esta edição do seminário, também está prevista a criação de um grupo de trabalho formado por fiscais com o objetivo de revisar a Resolução Cofen 617/2019, responsável pela atualização do Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. “Este XII Senafis é o encontro no qual pretendemos conhecer e reconhecer nossas deficiências e aquilo que fomos capazes de produzir ao longo desta pandemia. Esta edição foi construída pensando na contribuição de cada um dos que estão aqui presentes, para que possamos continuar a defender a nossa Enfermagem”, declarou a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP).
Jaques Fernando Reolon realizou primeira palestra do XII Senafis
“Este é um evento de grande importância para a Enfermagem brasileira. Todas as trocas de experiências e interações servirão para que saibamos como avançar em nossa profissão. Vivemos um momento difícil durante dois anos, no qual tivemos que lidar em primeiro lugar com os nossos medos. Não foi fácil, mas todos vocês que estão aqui souberam que era preciso pensar no bem da profissão e dos nossos colegas de trabalho”, destacou o coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), Walkírio Costa Almeida.
Após a abertura, Jaques Fernando Reolon, presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil (ANATRICON), apresentou a palestra “O Poder de Polícia dos Conselhos de Fiscalização”, sob moderação do conselheiro federal Wilton Patrício. “Este poder é a autoridade que o agente público recebe do estado para fazer cumprir a legislação e garantir o bem-estar da nossa população”, afirmou Reolon.
O XII Senafis continua nesta quarta-feira (16/3) com palestras e mesas redondas. Confira a programação para os próximos dias:
16/03/2022, quarta–feira:
09h00 às 10h00 – Palestra: Fiscalização do exercício profissional na perspectiva da gestão do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. – Presidente do Coren–RO Dr. Manoel Carlos Neri da Silva; Moderador – Conselheiro Federal Dr. Gilney Guerra de Medeiros.
10h15 às 12h00 – Palestra: Contribuições da fiscalização na vigência da pandemia para a valorização dos profissionais de enfermagem – Conselheiro Federal Dr. Daniel Menezes de Souza. Moderador – Conselheira Federal Dra. Lisandra Caixeta de Aquino.
13h30 às 15h00 – Mesa Redonda: Fiscalização na Atenção Primária: desafios e diretrizes – Dr. Ricardo Siqueira e Dr. Walkírio Almeida; Moderador: Conselheira Federal Dra. Sílvia Maria Neri Piedade.
15h30 às 17h00 – Palestra: Contribuições da Gestão de Qualidade, de Risco e de Segurança do Paciente para Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem. – Dr. Cláudio Porto; Moderadora: Conselheira Federal Dra. Helga Regina Bresciane.
17/03/2022, quinta–feira:
9h00 às 10h30 – Palestra: Normatização do Cofen sobre a Assistência de Enfermagem no âmbito da Urgência e Emergência – Dr. Eduardo Fernando de Souza: – Coordenador do CONUE; Moderador – Conselheiro Federal Dr. Oswaldo Albuquerque.
10h45 às 12h00 – Conferência: Liderança em 5 Atos: Comunicação, Processos e Conflitos. – Prof. Fabrizio Rosso; Moderador – Conselheiro Federal Dr. Leocarlos Cartaxo.
13h30 às 15h00 – Mesa Redonda: Diagnóstico da Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais em tempos de pandemia – Dr. Sandro André da Silva Presidente Coren–AM e Dr. Walkírio da Costa Almeida – Coordenador da CTFIS e Dra. Heloisa Helena Chefe DFEP; Moderador – Presidente do Coren–PE Dr. José Gilmar Costa Souza Junior.
15h30 às 17h00 – Palestra: Trabalho em equipe, Disciplina e Liderança – Tenente Pedro Aihara; Moderador – Vice–Presidente do Cofen Dr. Antonio Marcos Freire Gomes.
18/03/2022, sexta–feira:
8h30 às 11h30 – Oficina: Relatório conclusivo como instrumento de eficiência da fiscalização; CTFIS e PROGER do Cofen.
13h30 – Encerramento.
Fonte Ascom Cofen