Após pedido de impugnação protocolado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren-AP), que contrapôs os termos específicos e referentes a remuneração oferecida aos Profissionais de Enfermagem publicada no Edital nº 002/2024-SEMSA/PMM, para o I Processo Seletivo Simplificado para área da saúde em Macapá, o poder executivo municipal realizou a retificação do edital.
Os termos do ANEXO I e VIII, disposto no Edital nº 002/2024 – SEMSA/PMM, referente a complementação financeira do vencimento básico dos Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros foram retificados e publicados com os valores que complementam os vencimentos das funções de Técnico de Enfermagem e Enfermeiros, de acordo com o Piso estabelecido.
Agora o Técnico em Enfermagem terá o vencimento básico R$ 1.419,56 com complementação financeira (conforme a Portaria nº 3.206/2024)) no valor de R$ 847,48. Já o enfermeiro terá vencimento básico R$ 2.449,93 com complementação financeira (conforme a Portaria nº 3.206/2024)) no R$ 878,70, para 30 horas de jornada semanais.
A retificação está publicada no EDITAL nº 004/2024 – SEMSA/PMM, presente no site do Município de Macapá, através do link (https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes3/) e, também, no Diário Oficial do Município de Macapá, nº 4817, págs. 10 e 11, do dia 13/06/2024.