Coren-AP

DECISÃO Nº 194/2021 – aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá

O Coren-AP, no uso de suas atribuições legais torna público a Decisão Cofen Nº003/2021, que homologa a Decisão Coren-AP Nº0194/2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.   Anexo os documentos na íntegra. Anexos Decisao-no-194-2021_APROVACAO_-REGIMENTO-INTERNO-COREN-AP (541 kB)DECISAO-No194_2022_APROVACAO-DO-REGIMENTO-INTERNO_DOU-OFICIAL (433 kB)REGIMENTO-ADMINISTRATIVO-E-ORGANIZACIONAL-2021 (698 kB)REGIMENTO-INTERNO-2021 (435 kB)

DECISÃO COFEN Nº 0013/2022

            Altera o Anexo da Resolução Cofen Nº 0678/2021, que aprova a atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e em Enfermagem Psiquiátrica, e dá outras providências.   A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Cofen, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições […]

STJ reconhece legalidade da prática de acupuntura por enfermeiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão favorável ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reafirmou a legalidade da prática de acupuntura por enfermeiras e enfermeiros. O veredito ocorreu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) ter apresentado Recurso Especial (REsp) contra sentença proferida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]

Cofen prorroga validade das CIPs vencidas até abril de 2022

O Conselho Federal de Enfemagem (Cofen) decidiu prorrogar o validade das Carteiras de Identidade Profissionais (CIPs) vencidas até 30 de abril de 2022, pelo prazo de 180 dias. Com isso, os profissionais cujo documento vencem até essa data ganham mais seis meses para fazer a renovação junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren). “A pandemia […]

Saúde amplia atendimento no SUS com nova rede para atenção materna e infantil

Rede vai focar da atenção primária até a atenção hospitalar Com uma rede reestruturada para garantir o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança, o Ministério da Saúde lançou uma nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia amplia o […]

Relatório do PL do Piso é aprovado por unanimidade em GT na Câmara

O grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro e orçamentário do PL 2564/2020, que cria o piso o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aprovou nesta quarta-feira (23/2), por unanimidade, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT/SP). Os custos apurados pelos estudos, de R$ 16,3 bilhões, foram menores que os […]

Relatório do Grupo de Trabalho do PL do Piso é apresentado na Câmara

Mais um passo decisivo foi dado na tramitação do PL 2564/2020 , que cria o piso o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, na Câmara dos Deputados. O deputado Alexandre Padilha (PT/SP) apresentou nesta terça (22/02) seu relatório sobre o impacto financeiro e orçamentário da medida na Câmara dos Deputados, em Brasília, e os custos apurados foram menores […]