Ao visitar o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no dia 29 de fevereiro, na sede da Autarquia (Brasília), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), garantiu o apoio incondicional aos projetos de interesse dos trabalhadores da enfermagem que tramitam no Congresso Nacional e se colocou como interlocutor da profissão junto ao Parlamento nacional.
O senador explicou que suas ligações com os trabalhadores de enfermagem são antigas, visto que foi autor do projeto de lei que estabeleceu a carga horária de 30 horas para a profissão ainda quando exercia o cargo de deputado estadual no Amapá.
“Fomos pioneiros e vanguardistas entre os Estados que adotaram a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem. Um projeto de lei de minha autoria que, aprovado por unanimidade, foi vetado pelo governador, mas teve o veto derrubado pela a Assembleia Legislativa. Hoje as 30 horas no Amapá é uma realidade e quero unir forças ao Cofen para cobrar que a Câmara Federal coloque em votação o PL 2225 e torne as 30 horas uma realidade para todos os trabalhadores da enfermagem brasileira”, disse.
Quanto ao Ato Médico, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o senador Randolfe Rodrigues explicou que tentou aprovar uma emenda, durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, que atendia as aspirações da enfermagem e das demais profissões de saúde: atingidas por dispositivos do projeto que afetam o exercício da profissão legalmente existentes. “Infelizmente minha emenda foi rejeitada pela CCJ”, lamentou.
De acordo com o senador, é preciso que a enfermagem e as demais profissões atingidas pelo PL do Ato Médico façam uma mobilização junto a Comissão de Assuntos Sociais do Senado para evitar que o projeto seja aprovado da forma que se encontra. “Pressionem e contem com meu apoio e com o da bancada do PSOL, na Câmara e no Senado”, prometeu.
Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Cofen, agradeceu a visita do senador ao plenário da autarquia e adiantou que a enfermagem brasileira prepara uma das maiores mobilizações de categoria profissional em direção ao Congresso Nacional para cobrar a votação do PL das 30 horas e se posicionar contrário ao projeto do Ato Médico, dia 11 de abril.
“Os médicos estão na contra mão da tendência mundial ao defender a reserva de mercado, enquanto outros países adotam a multidisciplinaridade nas ações da saúde. O Ato Médico afeta frontalmente os programas do SUS e quem sairá prejudicado, na hipótese de ser aprovado, é a população carente”, avaliou Neri.
Fonte: Portal COFEN